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Mostrando postagens de junho, 2020

Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses

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O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30/06) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor. "Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito", afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto. A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia. Veja a íntegra do evento: "São mais duas p

Pagamento do saque emergencial do FGTS já está disponível para nascidos em janeiro

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A Caixa iniciou ontem (29/06), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. O pagamento será realizado conforme calendário a seguir: Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie janeiro 29 de junho 25 de julho fevereiro 06 de julho 08 de a

Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro.  Rodrigo Maia disse que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até quarta-feira (1°). “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”, disse durante coletiva ao lado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de uma reunião reservada. Maia, qu

Câmara de Santa Inês suspende recesso parlamentar de julho

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Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Santa Inês decidiram, durante a sessão ordinária desta sexta-feira (26/06), suspender o recesso parlamentar do mês de julho – estabelecido no Regimento Interno da Casa – e exercerem as atividades legislativas normalmente. A medida é fruto do Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretoria. De acordo com o propositor da Resolução (número 01/2020), vereador Luís Carlos Pereira Siqueira, devido à pandemia do Coronavírus, muitas sessões deixaram de ser realizadas, obedecendo as medidas de prevenção estabelecidas pelos órgãos de Saúde. “Por esta razão, a Mesa Diretora desta Casa decidiu não promover o recesso e manter a realização de sessões, medida esta que foi compreendida e apoiada por todos os colegas vereadores”, disse o vereador Siqueira, presidente da Câmara de Santa Inês. PAUTA A pauta do dia contou com apresentação de indicações e requerimentos (veja a íntegra no link  http://cmsantaines.ma.gov.br/ wp-content/uploads/2020/06/

Sem votos para adiar eleição municipal, Maia segura votação de PEC

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A Câmara ainda não tem os votos necessários para aprovar o adiamento das eleições municipais para novembro. Por temer a rejeição da proposta, que passou em dois turnos pelo Senado nessa terça-feira (23/06), o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidiu segurar a votação para a próxima semana. Na sessão de ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a anunciar que a emenda constitucional poderia ser promulgada nesta sexta-feira (26/06), contando que o texto teria a chancela dos deputados entre hoje e amanhã. Até o momento apenas os partidos de oposição estão fechados com a proposta. As bancadas que compõem o Centrão, bloco informal que reúne parlamentares de direita e centro, são majoritariamente contrárias ao adiamento da disputa. A mudança do calendário é defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também por Maia por causa da pandemia de covid-19. “Vamos tentar uma costura, uma articulação. Ainda não temos os 308 votos necessários para aprovar o adiamento. Ont

Senado aprova PEC de adiamento das eleições municipais de 2020 em 1º turno

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020 em face do avanço da  covid-19  e das medidas preventivas de isolamento social adotadas no país. Foram 67 votos favoráveis e 8 contrários, além de 2 abstenções. Eram necessários 49 votos. Os senadores analisam agora os destaques ao texto. Eles pretendem votar ainda hoje o segundo turno turno, concluindo a análise e enviando a matéria para a Câmara. Veja como votou cada senador. Segundo definido pelo relator, senador  Weverton Rocha   (PDT-MA), o texto prevê que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. A programação atual é de realização do pleito em 4 e 25 de outubro. Um dispositivo permite a realização de um turno suplementar em estados e municípios muito afetados pela pandemia até 27 de dezembro de 2020, conforme  adiantou ontem o Congresso em Foco . Os prazos móveis serão adaptados conforme

ONG de Santa Inês realizará a I Semana do Orgulho LGBT+

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Evento será online e acontece de 24 a 28 deste mês Tem início nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, a I Semana do Orgulho LGBT+ em Santa Inês, evento que tem como tema: “A violência contra pessoas LGBT+ em tempos de pandemia e comportamento político neofacista”. A série de palestras é uma realização da ONG Unidos Pelo Vale LGBT de Santa Inês (UPVLGBT). De acordo com Eriveth Teixeira, que é fundadora e presidente da ONG, a I Semana do Orgulho LGBT+ segue até o dia 28. “Este evento será online, com inscrições grátis e certificado de 50 horas para os inscritos participantes. Estamos contando com um grupo de pesquisadores doutores, mestres e especialistas; professores, sociólogo, psicólogo, bibliotecário e também acadêmicos que serão os responsáveis por debater esta temática”, ressalta Eriveth. Segundo ela, o evento terá transmissão online, pelo Instagram da ONG @grupolgbtsti e com certificado de 50 horas emitido pela Universidade Aberta do Brasil, polo Santa Inês. Eriveth destaca que

Ex-marido contratou pedreiro para matar mãe e filha, diz polícia

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A Polícia Civil do Maranhão conseguiu elucidar o duplo homicídio, que aconteceu no início do mês de junho, em São Luís. As vítimas foram Graça Maria Pereira de Oliveira, de 57 anos, e a filha dela, Talita de Oliveira Frizeiro, de 27 anos. Mãe e filha foram encontradas mortas dentro de um carro, em casa. Segundo a polícia, o assassino é um pedreiro que trabalhava próximo à casa das vítimas. E o mandante do crime foi o ex-marido de Graça Maria. “O autor do crime foi o pedreiro que estava trabalhando na obra que dividia o muro entre a casa das vítimas e a casa vizinha. Ele já tinha acesso à casa das vítimas, pois já estava trabalhando ali desde abril, então a vítima (Graça) já franqueava a entrada dos pedreiros, oferecia água. Inclusive, o executor já tinha ganho dela objetos como liquidificador, micro-ondas, então já era uma pessoa conhecida ali. E era comum ela abrir o portão de casa para que os pedreiros passassem com entulhos”, explicou a delegada Viviane Fontenele, titular da Delegac

VLI entrega 30 mil máscaras para o Maranhão

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O Governo do Maranhão recebeu, nesta sexta-feira (19), mais 20 mil máscaras profissionais que serão doadas para unidades hospitalares da rede estadual como ajuda humanitária no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Ainda na quarta-feira, (16), foi entregue um lote com 10 mil máscaras para Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) destinadas ao hospital Santa Mônica e Hemomar de Imperatriz. Os itens fazem parte da segunda onda de doações, promovida pela VLI, companhia de soluções logísticas. Na foto, as máscaras entregues em São Luís pelo supervisor de planejamento da VLI, José Valdir Lopatko e, em Imperatriz, a entrega formalizada pelo gerente de gestão integrada da VLI, Diego Teixeira, e analista de relações institucionais, Francília Cutrim ao presidente interino da ACII, Hélio Araújo, , ao representante do Hospital Santa Mônica, Thallys Henrique Macedo de Sousa e ao diretor da Hemomar, Fernando Duarte.   Sobre a VLI A VLI tem o compromisso de contribuir para a t

Abono do PIS/Pasep 2020/2021 começa a ser pago no dia 30

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O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 terá início no dia 30 e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia. Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento é no mês do nascimento. Já para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é o dígito final do número de inscrição do Pasep. O Calendário completo pode ser consultado em  http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-857-de-1-de-abril-de-2020-251136606 . Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos e estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Neste ano, o abono traz uma novidade. Os trabalhadores com saques

Caixa libera consulta a saque emergencial do FGTS em aplicativo

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A Caixa liberou hoje (19/06) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa. A consulta no site  fgts.caixa.gov.br  e na central 111, opção 2, foi liberada no último dia 15. A partir de hoje, também é possível informar que não deseja receber valor do saque. Segundo a Caixa, o trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito. Portanto, para os nascidos em janeiro, os primeiros a receber o crédito (no dia 29 deste mês), já é possível fazer essa solicitação. No último dia 13, a Caixa divulgou o  calendário de pagamento , autorizado pela Medida Provisória (MP) nº 946/2020. A ação faz parte do conjunto de medidas de enfrentamento aos impactos causados aos trabalhadores pela pandemia de coronavírus. Cerca de R$ 37,8 bilhões serão liberados para ap

BURITICUPU - Município é condenado a publicar e atualizar dados no Portal da Transparência

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Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 11 de junho, que o Município de Buriticupu publique, em 10 dias, no seu Portal da Transparência, dados sobre contratações, ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19) e informações essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção na cidade. As informações devem ser atualizadas diariamente. A decisão, proferida pelo desembargador Raimundo Barros, acolhe agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela, interposto, em 22 de maio, em Ação Civil Pública, ajuizada em 18 de maio, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. No agravo de instrumento, a representante do MPMA argumentou que, apesar de orientações, o Município não estava publicando e atualizando diariamente o Portal da Transparência com informações relativas ao combate à Covid-19. A omissão favoreceu o descumprimento do princípio da transparência da adminis

VLI e Associação de Ciclismo em Imperatriz realizam live sobre segurança ferroviária

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Live sobre segurança ferroviária com o presidente da Seven Bikers, Raifran Silva, e o analista de Segurança da VLI, Augusto César .   Para incentivar o comportamento seguro em relação à linha férrea, a VLI, empresa que controla o tramo norte da Ferrovia Norte Sul e a associação Seven Bikers promoveram, no dia 13, a live “Ciclismo e ferrovia: saúde, segurança e vida em 1º lugar”, com a participação de grupos de ciclistas de Imperatriz e do Brasil.  A live foi uma oportunidade para orientar e chamar atenção dos praticantes da modalidade para os cuidados que devem ser adotados nos acessos às trilhas próximas à ferrovia. Áreas próximas do tramo norte, que engloba os estados do Maranhão e Tocantins, são favoráveis aos esportes de aventura, bastante praticados na região.   De acordo com o presidente da Seven Bikers- Imperatriz, Raifran Silva, o município reúne, hoje, cerca de 10 grupos de ciclismo, “Ainda temos outros em cidades vizinhas como Porto Franco, Açailândia que pedalam conosco nas

Eleições 2020: TSE aguarda deliberação do Congresso Nacional sobre nova data

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Mudança depende de aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição A Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e eventual segundo turno no último domingo do mesmo mês. Qualquer alteração desta data depende obrigatoriamente de aprovação de uma Emenda Constitucional a ser aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional. Por essa razão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, já afirmou que a Justiça Eleitoral não pode fixar uma data para o adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), ainda que haja consenso entre os especialistas em saúde pública sobre a necessidade de adiar pelo menos por algumas semanas. “O TSE não apresentou uma proposta fechada para o Congresso Nacional porque esta é uma matéria de deliberação política. Nós oferecemos uma janela, com base nos depoimentos científicos, que vai entre 15 de novembro e 20 de deze