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Mostrando postagens de outubro, 2020

Forças de segurança do Maranhão já estão atuando para as eleições 2020

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  Autoridades que compõem o Comitê de Segurança Ostensivo das Eleições 2020 estiveram reunidas na manhã desta terça, 27 de outubro, com os desembargadores Tyrone Silva e Joaquim Figueiredo, presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, para apresentarem seus planejamentos. Também acompanharam a reunião o juiz eleitoral Nilo Ribeiro Filho, da 2ª zona de São Luís, o promotor Pablo Bogéa e o diretor-geral do TRE, Gustavo Vilas Boas, além de secretários e assessores do órgão, entre outros representantes das forças policiais presentes. O desembargador Tyrone Silva justificou que a reunião teve o objetivo de alinhar estratégias e deixar todos os envolvidos na segurança cientes do que os demais estão executando, visando assim dar maior celeridade a qualquer tomada de medida urgente, por exemplo. Por sua vez, o desembargador Joaquim Figueiredo fez algumas observações acerca da atuação dos policiais nas cidades e também esclareceu dúvidas quanto ao desloca

Abertas inscrições para Processo Seletivo do Mestrado em Engenharia e Ciências Aeroespaciais em Rede 2021

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A Rede Nordeste Aeroespacial abre inscrições para o Processo Seletivo do Mestrado em Engenharia e Ciências Aeroespaciais. São oferecidas 40 no total, sendo 20 vagas para o PPGEA/UFRN, 10 vagas para PPGEA/UFPE e 10 para PPGAERO, que contemplam a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). As inscrições podem ser feitas até 20 de novembro, via formulário on-line disponível em:   https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf Acesse o edital Nº02/2020- RNA 2021  aqui . Mais informações:   Site do Mestrado na UEMA   https://sis.sig.uema.br/sigaa/public/programa/noticias_desc.jsf?lc=pt_BR&id=1468&noticia=11064031 Site da Coordenação Geral do Programa (UFRN) –  https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=30029  

Mais duas cidades recebem visita institucional do desembargador-presidente do TRE-MA, Tyrone Silva

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A agenda de visitas institucionais do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão encerrou esta semana na sexta, dia 23 de outubro,em Santa Inês, sede das 57 e 77 zonas, onde reuniu-se com juízes eleitorais, promotores, partidos políticos e imprensa para um diálogo sobre as eleições 2020. Antes, o desembargador Tyrone Silva, acompanhado de secretários e assessores, esteve em Imperatriz na quinta, 22, em reunião semelhante. Outra estava prevista para ocorrer em Buriticupu, porém foi cancelada por motivo de saúde do juiz titular da 95 zona. Ambos os eventos ocorreram nas Câmaras Municipais das duas cidades. "Minha intenção nestas visitas é demonstrar e reiterar meu apoio às zonas, conversando com os envolvidos no processo eleitoral, verificando como está o clima", justifica o presidente. Entre os temas tratados estão regras sanitárias, horário de votação, propaganda etc. "Tenho destacado que o horário das 7h às 10h é preferencial para idosos e grupos de riscos, m

SANTA INÊS - Mutirão para acordos de não persecução penal é realizado no município

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  Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão, foi promovido, em parceria com a Justiça junto à 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, um mutirão de acordos de não persecução penal, no período de 19 a 22 de outubro, no qual foram realizadas 143 audiências e firmados 96 acordos com pessoas indiciadas por crimes sem violência ou grave ameaça. Um dos resultados da iniciativa é a doação para diversas instituições de objetos e equipamentos novos, adquiridos pelos envolvidos, como contrapartida exigida pelo Ministério Público para a assinatura dos acordos, com o posterior benefício do arquivamento dos processos. Para cada pessoa, foi concedido prazo de 30 dias para a compra do objeto ou equipamento. “A grande vantagem do acordo de não persecução penal é que as instituições do sistema de justiça podem dar mais atenção ao exame de crimes mais graves, relativos a estupro, homicídio, tráfico e roubo. Além disso, o indiciado, se cumprir todas as exigências, tem o processo arquivado de forma céler

Alumar contribui com geração de renda na comunidade

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    Aprender receitas deliciosas com os cursos de Alimentação Alternativa e Oficinas de Pães foi o que a Alumar ofereceu, dia 15 de outubro, no segundo ACTION do ano, aos moradores da comunidade Cinturão Verde, área rural de São Luís. Os participantes puderam aprender técnicas de alimentação nutritiva que poderão utilizar para produzir e vender produtos, proporcionando complementação da renda. A iniciativa ocorreu seguindo todas as medidas de saúde e segurança, mantendo o distanciamento social.  O ACTION é mais um programa do Instituto Alcoa, onde colaboradores e empresas parceiras dedicam quatro horas de seu tempo livre para realizar serviços voluntários em alguma instituição e, após o evento, a organização recebe uma doação no valor de dez mil reais. O objetivo é estabelecer alianças que favoreçam um trabalho de respeito e melhoria da qualidade de vida nas comunidades onde o Instituto Alcoa atua, incluindo São Luís.  Outra ação de incentivo à geração de renda aconteceu no final de se

Prestação de contas parcial deve ser encaminhada até o dia 25 de outubro

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  De acordo com a Resolução nº. 23.607/19 (com as alterações promovidas pela Resolução  23.624/2020 ), todos os partidos políticos e candidatos, independente de estarem com o registro deferido ou não, devem encaminhar entre 21 e 25 de outubro a prestação de contas parcial de campanha através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Na prestação parcial deve constar o registro da movimentação financeira, e/ou estimável em dinheiro, ocorrida desde o início da campanha até o dia 20 de outubro de 2020. Após o dia 25 de outubro de 2020, as informações relativas à prestação de contas parcial somente podem ser retificadas com a apresentação de justificativa que seja aceita pela autoridade judicial, mediante a apresentação de prestação retificadora na forma do  art. 71,  caput  e  §  2º, da Resolução TSE nº. 23.607/2019 . No dia 27 de outubro de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral divulgará, na sua página na internet, a prestação de contas parcial de campanha de candidatos e partid

Congresso Eleitoral debate tendências das eleições municipais 2020

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  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva abriu, nesta segunda-feira (19), o Congresso Estadual Democracia, Pandemia e Eleições. Organizado pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), o webinário reuniu mais de 200 inscritos, entre representantes da justiça estadual e eleitoral, Ministério Público, imprensa, Polícia Militar e profissionais que atuarão nas eleições municipais de 2020 em todo o estado. Tyrone Silva destacou a importância do evento para a qualificação de todos os envolvidos no processo eleitoral. “Este evento é de significativa importância para juízes, promotores, servidores e operadores de direito por tratar de temas abrangentes e atuais para o processo eleitoral que já está em pleno vigor. Minha palavra é de incentivo, êxito e sucesso. Tenho certeza que será de grande repercussão tendo à frente o desembargador Froz Sobrinho e a juíza Lavínia Coelho, que já deram prova

IFMA inicia cadastro para distribuição de chips com internet

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  Serão distribuídos chips para os alunos que necessitam de conexão para acompanhar as atividades não presenciais. Inscrições vão até o dia 16 O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) divulgou nesta quarta-feira (07) o  edital para cadastramento de alunos no  projeto Alunos Conectados , da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP/MEC . O objetivo é distribuir chips com pacote de dados mensal de 20 GB para que os estudantes que necessitam de acesso à internet possam acompanhar as atividades acadêmicas não presenciais devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid- 19). As inscrições serão realizadas no período  de 07 a 16 de outubro , por meio do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). Poderão se cadastrar estudantes matriculados(as) e frequentes em cursos presenciais e semipresenciais da educação técnica de nível médio e de graduação. É necessário atender, no mínimo, a um dos seguintes critérios: a) ser participante, no ano de 2020, de um dos Programas de Assistência Primária do

Duas mortes e várias pessoas feridas em três acidentes na região do Vale do Pindaré

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  Três acidentes foram registrados somente na região do Vale do Pindaré, no fim de semana. Houve duas mortes e muitos feridos permanecem no hospital em estado grave. Um dos acidentes mais graves foi na BR-222, na zona rural de Santa Luzia. Uma picape, que trazia pessoas de um balneário, saiu da pista, capotou e ainda bateu em uma árvore. Treze pessoas tiveram ferimentos graves, sendo sete crianças e seis adultos. Os feridos foram socorridos, por pessoas que passavam na estrada, e levados em vários carros ao Hospital Municipal de Santa Luzia. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas. Na mesma rodovia, também na cidade de Santa Luzia, uma queda de moto provocou a morte de Idelbrando Nascimento Sousa, de 23 anos. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o rapaz que pilotava a motocicleta, por falta de atenção, se desequilibrou e caiu. Idelbrando estava na garupa da moto e morreu na hora. O outro rapaz, que pilotava a moto, ficou gravemente ferido. De acordo com a P

Conab prevê produção recorde de grãos na safra 2020/21

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  Com 268,7 milhões de toneladas, o Brasil deve ter uma produção recorde de grãos na safra 2020/21. O volume, divulgado hoje (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é 4,2% maior do que o recorde anterior, alcançado na safra 2019/2020, quando foram produzidas 257,7 milhões de toneladas. A Conab estima também um crescimento de 1,3% na área cultivada. A expectativa é que em 2020/21 o plantio ocupe cerca de 66,8 milhões de hectares, 879,5 mil hectares a mais que na safra anterior. As estimativas fazem parte do primeiro de 12 levantamentos de campo que a Conab realiza a cada safra. Participam da coleta dos dados 80 técnicos espalhados por todas as regiões do país, que contatam aproximadamente 900 informantes cadastrados. “Essa nova safra começa num cenário de preços muito altos, os produtores de uma maneira geral estão muito motivados a investir”, disse o presidente da Conab, Guilherme Bastos, ao apresentar os dados. Bastos destacou os preços do milho, que registram preços ent

TRE-MA orienta sobre os cuidados durante as Eleições 2020

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  Para as Eleições Municipais de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu protocolos sanitários a fim de proteger eleitores, candidatos, agentes da Justiça Eleitoral e demais profissionais que atuarão no pleito. E, para informar sobre as ações do Tribunal nesse sentido, prevendo a garantia da proteção de todos durante a votação, principalmente em razão da pandemia de Covid-19, foi lançada a campanha “Vote com Segurança”. A iniciativa do TSE busca esclarecer e orientar todos os participantes do processo eleitoral sobre como será a votação nas Eleições 2020. No material que foi distribuído a emissoras de todo o país, o médico Roberto Kalil, que gratuitamente cedeu sua imagem, repassa informações sobre os principais cuidados a serem tomados para uma votação segura. Todas as regras foram estipuladas no Plano de Segurança Sanitária, elaborado por médicos dos hospitais Albert Einstein, Sírio Libanês e Fiocruz. Uma série de vídeos e  spots  produzidos pelo Tribunal traz dicas s

MPMA lançará projeto para incentivar uso de Tarifa Social Baixa Renda

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  Para incentivar o uso da Tarifa Social Baixa Renda, benefício que dá desconto na conta de energia elétrica, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOp Consumidor), realizará, dia 14 de outubro, às 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, Calhau, o lançamento do “Projeto Iluminar”. O evento de lançamento, no formato híbrido (presencial e virtual), será conduzido pela coordenadora do CAOp Consumidor e responsável pelo projeto, Lítia Cavalcanti, e contará com a presença do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o presidente da Equatorial Energia Maranhão, Augusto Dantas. PROJETO ILUMINAR O Projeto Iluminar visa implantar ações que auxiliem a ampliação de beneficiários do desconto na conta de energia elétrica, por meio da Tarifa Social Baixa Renda. Criado pelo Governo Federal, o benefício dá desconto na conta de energia para famílias que mais precisam. Em parceira com a Equatorial Energia, o Projeto Iluminar promoverá campa

Justiça do MA afasta prefeita e secretária de Educação de Monção por desvios de recursos do Fundeb

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  A Justiça do Maranhão decidiu afastar, por 180 dias, a prefeita de Monção, Cláudia Silva, por desvios em recursos da educação e fraudes no censo do Fundeb, que foram destinados ao município. Além dela, a justiça também pediu o afastamento da secretaria municipal de educação, Maria Célia Costa Barros dos Santos. O  esquema foi denunciado pelo Fantástico em novembro de 2019 . A ação que resultou no afastamento foi movida por um morador de Monção. As investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) apontam que o município incluía o nome de alunos fantasmas e de pessoas reais, de forma clandestina, na lista de matriculados para que pudessem receber mais recursos do fundo. Somente em 2018, a cidade recebeu mais de R$ 40 milhões do governo federal. Entre a lista de alunos, chegaram a ser incluídos o nome de nove pessoas que já morreram em turmas do programa de educação de jovens e adultos em Monção. Além disso, também há indícios de desvios de verbas do Fundeb de

Trem da Vale atropela animais e causa transtorno a passageiros

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A viagem desta sexta-feira (02/10) era tranquila e sem nenhuma anormalidade. Porém, já no território maranhense, mais precisamente em Alto Alegre do Pindaré, eis que inesperado aconteceu.  O trem de passageiros da Vale, que viajava sentido Parauapebas-São Luís, atropelou cerca de seis reses, o que provocou a interrupção da viagem.  Eram por volta das 17, horário normal de parada do trem naquele município. Daí em diante, os passageiros passaram a questionar quais providências seriam tomadas. Se a viagem continuaria ou a mineradora responsável pelo trem iria tomar medidas para atender os viajantes.  Até o fechamento desta matéria ainda não se tinha informação a respeito do que ocorreu após a interrupção da viagem. 

Eleições 2020 - Sebrae lança Guia do Candidato Empreendedor

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  Material está disponível para quem pleiteia uma vaga no cenário municipal, seja como prefeito ou vereador, e quer colocar o empreendedorismo como pauta de seu mandato. Na tarde da última segunda-feira (28/09), mais um esforço do Sebrae foi realizado para melhorar o ambiente de negócios nos municípios brasileiros, favorecendo o desenvolvimento dos mesmos. A instituição acaba de lançar nacionalmente o Guia do Candidato Empreendedor em duas versões para quem almeja um cargo nessas eleições 2020, seja como prefeito ou vereador.  O evento de lançamento ocorreu em ambiente online, com a presença de executivos do Sebrae Nacional e parceiros institucionais com importante contribuição no material, como a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa (FPMMPE), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara de Santa Inês aprova Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais de Enfermagem

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A sessão desta sexta-feira (02/10) ficará marcada na vida dos profissionais de Enfermagem do município de Santa Inês e dos vereadores que compõem a atual legislatura. Enviado pela prefeita Vianey Bringel, o Projeto de número 15/2020 foi aprovado por unanimidade, criando em Santa Inês o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais de Enfermagem. O Plenário da Câmara Municipal ficou lotado pelos representantes dos trabalhadores na saúde do município; enfermeiros; técnicos de enfermagem e a comunidade em geral, que presenciaram a leitura e colocação em votação do projeto que cria o plano de cargos. Após a leitura e fala dos vereadores enaltecendo o momento, o presidente da Câmara, vereador Luís Carlos Pereira Siqueira, colocou o projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. “Nossa luta foi coroada com êxito, ao termos a aprovação do nosso Plano de Cargos, Carreira e Salários aprovado por todos os vereadores desta Casa”, ressaltou o representante da categoria, enfermei