Portal MA News

  No dia 4 de outubro , primeiro turno das Eleições 2026, 158.745.463 eleitores e eleitoras poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos . O crescimento foi de 2.291.452 de pessoas ( 1,46 %) em comparação com o pleito de 2022. Em 2026, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador , senador , deputado federal e deputado estadual ou distrital .   Entre o período analisado, o eleitorado do Norte foi o que mais cresceu proporcionalmente, passando de 12.560.410 pessoas em 2022 para 13.109.354 em 2026. O acréscimo foi de 548.944 eleitores e eleitoras, alta de 4,37%. Com isso, a região passou a concentrar 8,26% do eleitorado nacional. Outro destaque foi o crescimento do eleitorado no exterior, são 918.876 eleitores fora do país , um aumento de 221.798 nesse extrato do eleitorado ( 31,82%) em relação a 2022 ( 697.078 ) .   Proporcionalmente , os maiores avanços ocorreram nos estados de Ror...

  Mesmo com negociações coletivas, setores essenciais são liberados O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. As negociações duraram cerca de três anos entre representantes dos trabalhadores, do setor empresarial e do governo. A norma, que será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) e entra em vigor imediatamente, estabelece que o funcionamento do comércio nessas datas dependerá de autorização prevista em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre sindicatos de trabalhadores e empregadores. Ao mesmo tempo, restabelece a autorização permanente para uma lista de atividades consideradas essenciais ou de interesse público. O que muda Com a nova regulamentação, empresas do comércio somente poderão funcionar em feriados quando houver previsão em convenção coletiva da categoria. Na prática, a decisão unilateral do empregador deixa de ser suficiente p...

Nos dias 14 e 15 deste mês, a equipe da ATER Indígena esteve reunida na Aldeia Morro Branco, no município de Grajaú, para um importante momento de alinhamento, avaliação e planejamento das ações desenvolvidas junto aos povos originários. Durante o encontro, foram avaliadas as iniciativas em execução e discutidas novas estratégias de atuação, com destaque para o fortalecimento de parcerias institucionais, como a Funai, por meio do Selo Indígena, e o Ministério do Desenvolvimento Social, com o Programa Fomento Rural. O alinhamento técnico teve como objetivo identificar as ações que devem ser mantidas, aprimoradas ou incorporadas, buscando garantir uma atuação cada vez mais qualificada, participativa e conectada às realidades dos territórios indígenas. A ATER Indígena é uma política pública de assistência técnica e extensão rural diferenciada, pensada para atender às particularidades socioculturais, produtivas e ambientais das comunidades indígenas do Maranhão. Com base no diálogo de sabe...

Realizado pelo Sebrae, o evento uniu culinária, lazer e economia criativa no Parque da Juventude O Parque da Juventude, em Santa Inês (MA), se transformou em uma grande vitrine do empreendedorismo gastronômico na noite da última sexta-feira (10). O III Festival Gastronômico encerrou uma semana de intensa movimentação nos restaurantes, bares e lanchonetes da cidade com um resultado expressivo: mais de R$ 400 mil em volume de comercialização, considerando as vendas realizadas durante o circuito, o festival e os impactos gerados em toda a cadeia produtiva, como fornecedores de insumos e prestadores de serviços. A iniciativa é uma das principais ações de fortalecimento dos pequenos negócios da região, realizada pelo Sebrae, por meio da Unidade Regional do Pindaré-Alto Turi, em correalização com o Senac, além de parceria com a Prefeitura de Santa Inês e apoio da StarNet.  Uma vitrine para quem empreende Por trás do balcão e do sucesso financeiro, o festival representou o resultado práti...

  A disputa eleitoral deve ocorrer em condições de igualdade, sem o uso indevido de recursos econômicos, estruturas públicas, meios de comunicação ou vantagens oferecidas ao eleitorado. Para proteger a liberdade do voto e a legitimidade das eleições, a legislação estabelece práticas consideradas ilícitas e prevê medidas para interrompê-las, além de punir as pessoas responsáveis.  As regras estão reunidas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.735/2024, atualizada para as Eleições Gerais de 2026 (Resolução nº 23.757/2026). A norma disciplina desde a compra de votos e a fraude à cota de gênero até o uso de desinformação, inteligência artificial e estruturas empresariais para interferir na escolha do eleitorado.  Quais são os ilícitos eleitorais?  A resolução trata de seis grupos principais de irregularidades:  Abuso de poder: uso excessivo ou indevido de poder econômico, político, de autoridade ou dos meios de comunicação para beneficiar ou prejud...