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  Termina na segunda-feira (4 de abril), o prazo para entrega das prestações de contais anuais dos municípios ao Tribunal de Contas do Estado, TCE-MA. Segundo alertou a corte de contas do Estado, o prazo não será prorrogado como aconteceu nos anos passados. O cumprimento do prazo se deve a obediência ao que estabelece a Constituição Federal. Algumas prefeituras e câmaras adiantaram a prestação de contas e já encaminharam ao TCE-MA a prestação de contas relativa ao exercício de 2021. A não apresentação da prestação de contas poderá transformar o gestor municipal em alvo de fiscalização. É obrigatória a apresentação de contas  por parte de entes federados de personalidade jurídica que utilize meios de arrecadação e gerencie recursos, bens ou  valores  públicos. É o que estabelece o artigo 70 da Constituição Federal.   A prestação de contas deve ser feita dentro do prazo, demonstrando assim o comprometimento do gestor público,  ao mesmo tempo que repassa  O gestor poderá acompanhar todo a

“Comecei aprendendo soletrar, conheci as famílias das letras, juntei as sílabas, hoje, eu venci mais um desafio. Aprender a ler e escrever mudou minha vida”. Assim, a lavadeira aposentada Maria Rita Ferreira, 85 anos, disse, emocionada, ao receber o diploma de conclusão do ensino fundamental, pelo projeto “ABC Nefro”, junto com mais sete formandos. A iniciativa, idealizada pelo Hospital Universitário da UFMA, executada pela SEMED e apoiada pelo Programa de Apoio a Projetos Locais do Instituto Alcoa, oportunizou a alfabetização de jovens e adultos dentro das salas de hemodiálise do centro de nefrologia da instituição hospitalar. Na solenidade de formatura, além do diretor da Alumar, Helder Teixeira, estiveram presentes o reitor da UFMA, Natalino Salgado; a secretária municipal de educação, Caroline Salgado; a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda e a superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages. Essa é primeira turma do projeto que recebeu, mediante o Programa de Apoio a Projetos

JENIPAPO DOS VIEIRAS Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar prenderam, na tarde do último sábado (26/08), um homem que estava em posse de uma arma de fogo no município de Jeninpapo das Vieiras. Os policiais realizavam o policiamento da região quando foram avistaram um homem em atitude suspeita. De imediato, a guarnição deu ordem de parada ao indivíduo. Com ele, os policiais encontraram um revólver calibre .38 municiado com seis cartuchos. Diante dos fatos, os policiais encaminharam o homem à Delegacia de Polícia para que fossem tomadas as medidas cabíveis. BAIXADA No último sábado (26), cinco mandados de prisão preventiva foram cumpridos pela Polícia Civil do Maranhão contra suspeitos de integrarem um grupo de extermínio que atuava na Região da Baixada Maranhense. Segundo à Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), o grupo seria responsável por pelos menos 28 mortes ocorridas nos últimos dois anos na região. Os alvos dos mandados de prisão já estavam p

E+ esporte: parceria entre a Equatorial Maranhão e SEDEL é responsável pela criação do novo ambiente inclusivo   Foi inaugurada a primeira quadra poliesportiva adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Maranhão. O espaço faz parte do Centro de Ensino Especial Padre João Mohana, localizado no bairro Vinhais, em São Luís. A obra é uma realização da Equatorial Maranhão, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A quadra é composta por uma cobertura de material termoacústico que visa amenizar sons e manter a temperatura do local agradável; o piso possui material emborrachado que reduz os impactos de possíveis quedas e coloração escolhida propriamente de acordo com as especificidades neurológicas dos estudantes; além de banheiros e arquibancadas com espaços reservados para Pessoas com Deficiência que utilizam cadeiras de rodas e seus acompanhantes; também conta com adaptações na iluminação e rampas de acess

  A Secretaria Municipal de Educação de Santa Inês acabar de promover 235 professores. A valorização dos docentes é uma premissa da gestão Tempo de Crescer que cumpre à risca o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria.  CLIQUE AQUI E VEJA A LISTA COMPLETA    Os professores promovidos subiram da classe H para a classe I. Isso representa um reajuste salarial de 5%. A maioria dos professores que receberam a promoção é do nível 3, ou seja, professores com pós-graduação. No entanto, há também profissionais de nível 1 até o 5 (com Doutorado). Todos são do ensino fundamental. Em Santa Inês, a promoção dos professores é feita a cada 3 anos. O que coloca o município entre os que melhor valorizam o profissional da educação no Estado. Atualmente, o salário base dos professores é regido pela Lei 11.738/2008 (Lei do Piso Salarial dos Profissionais da educação). A Lei determina que o salário inicial do professor com 40 horas semanais de atuação não pode ser inferior a R$ 3.845,63. O salá

  O prefeito José Almeida Sousa, do município maranhense de Igarapé do Meio, que também é empresário e popularmente conhecido como Almeida, foi condecorado com a “Medalha 14 de Março”, uma honraria instituída pela Câmara de Vereadores de Santa Inês-MA, que anualmente agracia personalidades ilustres e homenageados com destaque reconhecido pela Casa Legislativa Municipal. O evento de entrega das medalhas ocorreu na última segunda-feira (14/03), oportunidade em que os vereadores promoveram uma solenidade como parte das festividades alusivas aos 55 anos de emancipação política de do município Santa Inês. O prefeito Almeida Sousa esteve no plenário da Câmara de Santa Inês acompanhado de sua esposa Solange Almeida; seu irmão e prefeito do município de Pio XII-MA, Aurélio Almeida; do presidente da Câmara de Vereadores de Igarapé do Meio, José Benedito (o Zeca do São Benedito ), assessores e outros membros de sua equipe de governo. De acordo com Almeida, a Medalha 14 de Março é a segunda

  Contas podem chegar a 65% de desconto para as famílias de baixa renda    A Equatorial Maranhão conquistou recentemente o marco de 1 milhão de famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Embora o número seja muito expressivo, a Distribuidora alerta que ainda existem mais de 256 mil famílias que possuem direito à tarifa social e podem se cadastrar para economizar na conta de energia. Somente em Santa Inês são 2.806 famílias aptas a receber o benefício.   Confira os dez municípios com a maior quantidade de potenciais clientes no Estado:   Municípios Clientes aptos a receber o benefício São Luís 18.747 Timon 4.632 Barreirinhas 4.408 São José de Ribamar 4.365 Chapadinha 3.972 Grajaú 3.923 Balsas 3.704 Bacabal 3.547 Codó 3.291 Viana 3.275   Atualmente, o Maranhão é o segundo Estado com a maior quantidade de famílias cadastradas do país em relação à quantidade de clientes aptos a receberem o desconto. Entretanto, o número de famílias que ainda podem ser

O 14 de março no município de Santa Inês-MA, foi marcado por comemorações alusivas os 55 anos de emancipação política. Vários eventos foram realizados na cidade, numa justa homenagem à data. A Câmara de Vereadores do Município, comemorou a data realizando a entrega da Medalha 14 de Março, honraria instituída pela Casa Legislativa com o objetivo de condecorar personalidades e pessoas de destaque reconhecido pelos vereadores. O evento aconteceu a partir das 10 horas, no plenário da Câmara, sob a presidência do Vereador Josino Catarino, contando com a presença de todos os parlamentares da Casa. Já a Prefeitura, realizou uma programação extensa durante todo o mês, culminando com a programação do dia 14. O dia especial começou com uma alvorada pelas ruas da cidade. Às 7h, houve o hasteamento da bandeira em frente à prefeitura e inauguração das novas instalações da sede do Executivo. Na sequência, missa em ação de graças na igreja Matriz de Santa Inês. Às 9h, houve a entrega de títulos e reg

  Especialista aconselha boa organização de documentos e transparência Seja por falta de atenção, por erro ou por falta de documentos, uma das obrigações mais tradicionais do brasileiro pode acabar em dor de cabeça. Em vez de receber restituição, o contribuinte pode ser obrigado a refazer a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e a prestar contas adicionais ao Fisco. Nos piores casos, a Receita Federal pode cobrar uma multa de até 75% do imposto devido. Com o prazo de entrega, que começa nesta segunda-feira (7) e vai até 29 de abril, a Declaração do Imposto de Renda exige cuidados. No ano passado, 869,3 mil contribuintes  caíram na malha fina , de um universo de 36,8 milhões de declarações enviadas. O principal motivo foi a omissão de rendimentos, com 41,4% das ocorrências, seguido por falta de comprovação de dedução, responsáveis por 30,9% das declarações retidas em 2021. Como prevenir contratempos? Segundo o advogado Edemir Marques de Oliveira, especializado em direito tributá

  Realizada anualmente, chamada apoia iniciativas relacionadas às áreas de atuação prioritárias do Instituto Alcoa: educação e geração de trabalho e renda. O Programa de Apoio a Projetos Locais, uma realização anual do Instituto Alcoa para contribuir com sua missão de promover coletivamente a educação e o desenvolvimento dos territórios nos quais atua, receberá inscrições de projetos de 7 de março a 15 de abril. A iniciativa apoiará  projetos locais desenvolvidos por organizações da sociedade civil e/ou do Poder Público nas áreas prioritárias para o Instituto – educação com foco em ensino fundamental e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa. Além disso, como parte do compromisso de contribuir para a redução das desigualdades e promover, cada vez mais, espaços diversos e inclusivos para todas as pessoas, o Programa de Apoio a Projetos também incentiva o desenvolvimento de iniciativas que auxiliem e estimulem a inclusão de mul

Equatorial Maranhão mantém o alerta sobre a necessidade de continuar economizando A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que os consumidores cadastrados no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (famílias de baixa renda) terão bandeira tarifária verde no mês de março, ou seja, sem custo extra na conta. Para os demais consumidores, a bandeira tarifária vigente até abril de 2022 é a de Escassez Hídrica, no valor é de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. As famílias beneficiadas pelo Tarifa Social de Energia Elétrica têm direito a descontos de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo. Para realizar o cadastro, os clientes da Equatorial Maranhão que estão aptos a receberem o benefício podem entrar em contato com a Clara, assistente virtual da distribuidora. O cliente titular da conta deverá informar alguns dados como o número da conta contrato e número do NIS (Número de Inscrição Social). Já para o beneficiário que não é titular da conta, será necessá

  O Programa Santa Inês Em Obras, que já contempla reformas de escolas, postos de saúde, mercados e pavimentação de ruas, agora alegra o coração dos amantes de esportes, principalmente de futebol. É que começou a reforma da principal praça de futebol, o Estádio Municipal Artema Santos, o Binezão . Há vários anos abandonado pelo Poder Público, o Estádio agora vai ter  renovação da atual estrutura. O projeto também inclui a construção de uma área de lanchonete, banheiros para torcedores, arquibancadas, vestiários para os atletas, banco de reservas, alambrado para separar os limites do campo. Além, é claro, de um novo gramado e iluminação nova com lâmpadas de led. “O Estádio o Binezão, está passando por uma ampla reforma, vai da implantação de gramado e outras melhorias e adequações que darão aos praticantes de esporte no município, uma experiência totalmente diferente da que tinham antes” – Destaca o Secretário de Obras, Guilherme Almeida. A reforma é o resultado de uma parceria com o Go

   Uma iniciativa dos grupos de ciclistas de Santa Inês, sob a coordenação do grupo Bike Passeio, prestigiou os incansáveis integrantes da Polícia Rodoviária Federal que atuam em Santa Inês e região com um farto café da manhã.  A ação ocorreu na manhã desta terça-feira (1⁰ de março), feriado de Carnaval, no pátio da PRF de Santa Inês.  Foi uma forma que os grupos de ciclistas do município encontraram para  homenagear os integrantes da PRF, valorizando o trabalho desses policiais, que diariamente desencadeiam ações e intervenções com o intuito positivo de preservar vidas. Antecedendo o café da manhã, usando da fala dirigida aos ciclistas, os policiais reforçaram a importância do uso de equipamentos de segurança e como se comportar nos trajetos durante suas pedaladas e passeios ciclísticos. Integrantes dos grupos de ciclistas expressaram seus agradecimentos e em seguida fizeram uma oração, abençoando o evento. A prática do ciclismo em Santa Inês e região tem arregimentado um grande númer