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Mostrando postagens de outubro, 2018

Proposta aumenta pena para roubo cometido com arma branca

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Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que aumenta a pena para o crime de roubo praticado com emprego de armas brancas, como facas e punhais (PL 10541/18). A pena prevista no Código Penal (Decreto-Lei  2.848/40 ) para o crime de roubo é de 4 a 10 anos e, caso a proposta seja aprovada, poderá ser acrescida de um terço até metade no caso de uso de armas. O projeto foi apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e já foi aprovado naquela Casa legislativa. Em abril deste ano, foi sancionada a Lei  13.654/18 , que acabou com o agravamento da pena para roubos cometidos com “armas brancas”, mantendo-o apenas para os casos praticados com armas de fogo. O PL resgata o texto original do Código Penal, sob a justificativa de que a mudança na lei foi bastante criticada por juízes e membros do Ministério Público. Tramitação   A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e

Luana Costa desponta como favorita a uma cadeira na Câmara Federal

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Luana Costa lidera as pesquisas no Vale do Pindaré e será votada na maioria das cidades maranhenses O jornalista e blogueiro Rui Porão divulgou em seu site a relação dos 18 prováveis deputados federais, baseado em suas análises acompanhando o desempenho das campanhas nestas eleições. Veja abaixo os prováveis eleitos neste domingo, 7 de outubro. COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS DE FLÁVIO DINO CHAPÃO Todos pelo Maranhão I (PCdoB/PRB/SOLIDARIEDADE/PROS/PTC/PTB/PSB/DEM/AVANTE/PPL) Rubens Júnior (PCdoB), Márcio Jerry (PCdoB), Cleber Verde (PRB), Gastão Vieira (PROS), Simplício Araujo (Solidariedade), Pedro Lucas (PTB), Juscelino Filho (DEM) Todos pelo Maranhão II (PDT/PP/PR/PATRI) Josimar Maranhãozinho (PR), André Fufuca (PP), Junior Marreca (PATRI), Gil Cutrim (PDT) COLIGAÇÃO PROPORCIONAL DE ROSEANA SARNEY Maranhão quer mais I Hildo Rocha (MDB), Edilázio (PSD), Luana Costa (PSC), Victor Mendes (MDB) COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS DE ROBERTO ROCHA Coragem e união para fazer o Mara