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  Termina na segunda-feira (4 de abril), o prazo para entrega das prestações de contais anuais dos municípios ao Tribunal de Contas do Estado, TCE-MA. Segundo alertou a corte de contas do Estado, o prazo não será prorrogado como aconteceu nos anos passados. O cumprimento do prazo se deve a obediência ao que estabelece a Constituição Federal. Algumas prefeituras e câmaras adiantaram a prestação de contas e já encaminharam ao TCE-MA a prestação de contas relativa ao exercício de 2021. A não apresentação da prestação de contas poderá transformar o gestor municipal em alvo de fiscalização. É obrigatória a apresentação de contas  por parte de entes federados de personalidade jurídica que utilize meios de arrecadação e gerencie recursos, bens ou  valores  públicos. É o que estabelece o artigo 70 da Constituição Federal.   A prestação de contas deve ser feita dentro do prazo, demonstrando assim o comprometimento do gestor público,  ao mesmo tempo que repassa ...

“Comecei aprendendo soletrar, conheci as famílias das letras, juntei as sílabas, hoje, eu venci mais um desafio. Aprender a ler e escrever mudou minha vida”. Assim, a lavadeira aposentada Maria Rita Ferreira, 85 anos, disse, emocionada, ao receber o diploma de conclusão do ensino fundamental, pelo projeto “ABC Nefro”, junto com mais sete formandos. A iniciativa, idealizada pelo Hospital Universitário da UFMA, executada pela SEMED e apoiada pelo Programa de Apoio a Projetos Locais do Instituto Alcoa, oportunizou a alfabetização de jovens e adultos dentro das salas de hemodiálise do centro de nefrologia da instituição hospitalar. Na solenidade de formatura, além do diretor da Alumar, Helder Teixeira, estiveram presentes o reitor da UFMA, Natalino Salgado; a secretária municipal de educação, Caroline Salgado; a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda e a superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages. Essa é primeira turma do projeto que recebeu, mediante o Programa de Apoio a Projetos...

JENIPAPO DOS VIEIRAS Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar prenderam, na tarde do último sábado (26/08), um homem que estava em posse de uma arma de fogo no município de Jeninpapo das Vieiras. Os policiais realizavam o policiamento da região quando foram avistaram um homem em atitude suspeita. De imediato, a guarnição deu ordem de parada ao indivíduo. Com ele, os policiais encontraram um revólver calibre .38 municiado com seis cartuchos. Diante dos fatos, os policiais encaminharam o homem à Delegacia de Polícia para que fossem tomadas as medidas cabíveis. BAIXADA No último sábado (26), cinco mandados de prisão preventiva foram cumpridos pela Polícia Civil do Maranhão contra suspeitos de integrarem um grupo de extermínio que atuava na Região da Baixada Maranhense. Segundo à Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), o grupo seria responsável por pelos menos 28 mortes ocorridas nos últimos dois anos na região. Os alvos dos mandados de prisão já estavam p...

E+ esporte: parceria entre a Equatorial Maranhão e SEDEL é responsável pela criação do novo ambiente inclusivo   Foi inaugurada a primeira quadra poliesportiva adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Maranhão. O espaço faz parte do Centro de Ensino Especial Padre João Mohana, localizado no bairro Vinhais, em São Luís. A obra é uma realização da Equatorial Maranhão, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A quadra é composta por uma cobertura de material termoacústico que visa amenizar sons e manter a temperatura do local agradável; o piso possui material emborrachado que reduz os impactos de possíveis quedas e coloração escolhida propriamente de acordo com as especificidades neurológicas dos estudantes; além de banheiros e arquibancadas com espaços reservados para Pessoas com Deficiência que utilizam cadeiras de rodas e seus acompanhantes; também conta com adaptações na iluminação e rampas de a...

  A Secretaria Municipal de Educação de Santa Inês acabar de promover 235 professores. A valorização dos docentes é uma premissa da gestão Tempo de Crescer que cumpre à risca o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria.  CLIQUE AQUI E VEJA A LISTA COMPLETA    Os professores promovidos subiram da classe H para a classe I. Isso representa um reajuste salarial de 5%. A maioria dos professores que receberam a promoção é do nível 3, ou seja, professores com pós-graduação. No entanto, há também profissionais de nível 1 até o 5 (com Doutorado). Todos são do ensino fundamental. Em Santa Inês, a promoção dos professores é feita a cada 3 anos. O que coloca o município entre os que melhor valorizam o profissional da educação no Estado. Atualmente, o salário base dos professores é regido pela Lei 11.738/2008 (Lei do Piso Salarial dos Profissionais da educação). A Lei determina que o salário inicial do professor com 40 horas semanais de atuação não pode ser inferior a ...

  O prefeito José Almeida Sousa, do município maranhense de Igarapé do Meio, que também é empresário e popularmente conhecido como Almeida, foi condecorado com a “Medalha 14 de Março”, uma honraria instituída pela Câmara de Vereadores de Santa Inês-MA, que anualmente agracia personalidades ilustres e homenageados com destaque reconhecido pela Casa Legislativa Municipal. O evento de entrega das medalhas ocorreu na última segunda-feira (14/03), oportunidade em que os vereadores promoveram uma solenidade como parte das festividades alusivas aos 55 anos de emancipação política de do município Santa Inês. O prefeito Almeida Sousa esteve no plenário da Câmara de Santa Inês acompanhado de sua esposa Solange Almeida; seu irmão e prefeito do município de Pio XII-MA, Aurélio Almeida; do presidente da Câmara de Vereadores de Igarapé do Meio, José Benedito (o Zeca do São Benedito ), assessores e outros membros de sua equipe de governo. De acordo com Almeida, a Medalha 14 de Março é a seg...

  Contas podem chegar a 65% de desconto para as famílias de baixa renda    A Equatorial Maranhão conquistou recentemente o marco de 1 milhão de famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Embora o número seja muito expressivo, a Distribuidora alerta que ainda existem mais de 256 mil famílias que possuem direito à tarifa social e podem se cadastrar para economizar na conta de energia. Somente em Santa Inês são 2.806 famílias aptas a receber o benefício.   Confira os dez municípios com a maior quantidade de potenciais clientes no Estado:   Municípios Clientes aptos a receber o benefício São Luís 18.747 Timon 4.632 Barreirinhas 4.408 São José de Ribamar 4.365 Chapadinha 3.972 Grajaú 3.923 Balsas 3.704 Bacabal 3.547 Codó 3.291 Viana 3.275   Atualmente, o Maranhão é o segundo Estado com a maior quantidade de famílias cadastradas do país em relação à quantidade de clientes aptos a receberem o desconto. Entretanto, o número de...