Sebrae realiza Semana MEI de 22 a 26 de maio em 129 cidades do Maranhão
De 22 a 26 de maio, o Sebrae realiza em todo o Maranhão a Semana MEI 2023, evento direcionado a quem deseja formalizar-se como microempreendedor individual (MEI) e também para aqueles que já se formalizaram, mas querem melhorar seus negócios.
A programação é gratuita, com cerca de 346 ações concentradas em 129 cidades abrangidas pelas 12 unidades regionais do Sebrae e nas Salas do Empreendedor. No total serão, 234 oficinas, 102 palestras, um seminário e nove cursos, além de ampla programação de atendimento e consultorias para MEI’s ofertadas pelo Sebrae, instituições parceiras do Sebrae e Salas do Empreendedor.
“O MEI vem sendo o principal caminho para a realização do sonho de ter um negócio próprio. Ocorre que, para permanecer no mercado, esses negócios precisam de apoio e orientação técnica e esse tem sido o papel do Sebrae, de levar conhecimento, informação, orientações e boas práticas para esse público, de modo que possamos ajudá-los a crescer e contribuir ainda mais para o desenvolvimento do nosso estado. Para o Sistema Sebrae, a Semana MEI é uma estratégia de fortalecimento desses negócios tão relevantes na economia nacional”, afirma Mauro Borralho, diretor Técnico do Sebrae no Maranhão.
As pessoas interessadas em participar, podem procurar o Sebrae, a Sala do Empreendedor do município e os canais digitais do Sebrae (Instagram e Facebook) para consultar a programação.
MEI: quase 10 mil no Maranhão
No Maranhão, já são quase 165 mil MEI’s formalizados, segundo dados do Portal do Empreendedor (abril 2023). São Luís lidera o ranking, com mais de 64 mil negócios em atividade, seguida de Imperatriz, com mais de 16 mil microempreendimentos individuais.
Para ser um microempreendedor individual é necessário faturar o máximo de R$ 81 mil no ano (média mensal de R$ 6.750, que deve ser calculada de acordo com o mês em que foi feita a formalização) e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
O MEI é automaticamente enquadrado no Simples Nacional e está isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
Em razão do novo salário mínimo, a contribuição previdenciária do MEI (exceto caminhoneiro) passará a ser de R$ 66, o que corresponde a 5% do valor do salário-mínimo, mais R$1 para quem exerce atividades sujeitas ao pagamento de ICMS e R$ 5 para quem exerce atividades sujeitas ao ISSQN.
Dessa forma, o valor da contribuição mensal do MEI ficará entre R$ 66,00 e R$ 72,00, a depender da atividade exercida. Já para o MEI Caminhoneiro, o valor do DAS mensal será entre R$ 159,40 e R$ 164,40, de acordo com o tipo de produto transportado e local para onde é destinado.
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