Câmara de Santa Inês aprova Decreto de Calamidade Pública em razão do Covid-19

Com o plenário devidamente higienizado e os vereadores presentes utilizando os equipamentos de proteção preconizados pela pandemia do coronavírus, a Câmara Municipal de Santa Inês realizou, na manhã desta terça-feira (12/05), uma sessão extraordinária na qual foi aprovado o Decreto nº 26/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Santa Inês, em Razão da Pandemia do Coronavírus – Covid-19.

Com a presença de 13 dos 17 vereadores da Casa (ausências justificadas dos vereadores Otacília Rios, Antonio Silva, Orlando Mendes e Claudinner Uchoa), a sessão serviu, também, para que fosse lida a mensagem de veto à Emenda Aditiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 04/2020, que solicitava a inclusão do pagamento da insalubridade de 30% a todos os profissionais da saúde, dispositivo já existente na lei que rege o Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Inês.

Após a leitura do Decreto de Calamidade Pública, os vereadores sugeriram modificações em parte do texto e após suas considerações houve um intervalo na sessão para que um grupo de vereadores se dirigisse até a sede do Executivo Municipal, onde aconteceu uma rápida reunião com a prefeita Vianey Bringel e sua assessoria jurídica, na qual ocorreram as alterações sugeridas.

A sessão foi retomada com nova leitura dos trechos alterados. Em seguida, o presidente da Casa, vereador Luís Carlos Siqueira, colocou o Decreto em votação, o qual obteve a aprovação da maioria dos vereadores presentes.

 

Por: Ascom/Câmara de Santa Inês