Deputado Felipe dos Pneus diz que mudou de partido para assegurar mandato

Assessoria jurídica do deputado envia nota à fonte da divulgação

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado estadual Felipe dos Pneus refuta informações a respeito da possível perda de mandato sob acusação de infidelidade partidária.
O deputado é alvo de processo movido pela diretoria do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), a qual requer a "Perda do Mandato Eletivo por Desfiliação Partidária", já que Felipe dos Pneus esteve filiado ao partido até o dia 19 de março e no dia 31 de março apareceu filiado no Republicanos, de acordo com documentos divulgados.

DEFESA
No video postado, o deputado cita o Artigo 17, parágrafos 5° e 3° da Constituiçao Federal, que, diz ele, asseguram seu mandato. "Minha saída do partido (PRTB) de deu por motivos políticos e por sofrer discriminação por parte da diretoria estadual do partido", diz trecho da fala de Felipe do Pneus.

NOTA DO ADVOGADO
A defesa do deputado estadual Felipe dos Pneus enviou uma nota sobre o assunto para o titular da fonte desta notícia. Veja:

Caro Diego Emir,
Como seu amigo e advogado do deputado Felipe dos Pneus, no processo proposto pelo PRTB, venho contribuir com sua recente postagem. Realmente, o deputado Felipe mudou de partido, mas o fez após notificar formalmente à antiga agremiação. Tal ato, é bom frisar, é totalmente albergado pela Constituição Federal (autorizando parlamentar a sair de partido que não atingiu Cláusula de Barreira) e foi todo baseado em fatos incontestáveis, a sustentarem a chamada – pela jurisprudência – de “justa causa” para mudança de partido.
Por evidente, mais detalhes de tais fatos serão explicitados na defesa, ao tempo e modo corretos, restando aqui, como advogado eleitoral, a plena confiança na Justiça Eleitoral, enquanto guardiã da democracia brasileira.

Márcio Coutinho

NOVO PARTIDO
O deputado representante de Santa Inês e do Vale do Pindaré na Assembleia Legislativa maranhense encontra-se filiado ao partido Republicanos.

NA BERLINDA
Caso Felipe dos Pneus venha a ser cassado, a primeira-dama de Buriticupu, Betel Gomes, pode ser a beneficiada, pois é a primeira suplente da coligação que elegeu o jovem deputado.

Por: portalmanews