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Ex-secretários também estão sendo acionados pelo MPMA PIO XII - O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 12 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Raimundo Rodrigues Batalha 9 o Mundiquinho ), ex-prefeito de Pio XII, devido a irregularidades na prestação de contas da Prefeitura, dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e dos recursos do Fundeb, relativas ao exercício financeiro de 2010, em julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na mesma ação, foram acionados os ex-secretários Everaldo Gonçalves Batalha (Planejamento e Gestão), Paula Celina Gonçalves Batalha (Saúde) e Meirelene Pereira Froes Lima (Educação), que também eram gestores e ordenadores de despesas do município. Entre as irregularidades identificadas pelo TCE, estão as despesas realizadas sem os devidos procedimentos licitatórios e a contratação de servidores por tempo determinado sem concurso público. Nos recursos da admin...

Transações penais propostas pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês, que atua junto ao Juizado Especial Cível e Criminal, destinaram cerca de R$ 27 mil a diversas entidades nos municípios de Santa Inês e Bela Vista do Maranhão. Transações penais são acordos firmados entre o Ministério Público e acusados de crimes de menor potencial ofensivo (pena menor que dois anos), evitando o andamento normal do processo. As propostas podem envolver penas de multa ou restritivas de direitos, que pode ser a prestação de serviços à comunidade ou o impedimento de comparecer a certos lugares, por exemplo. Além de destinar os valores dos acordos para as instituições, que podem ser pagos em dinheiro ou em produtos, como gêneros alimentícios, a 5ª Promotoria de Justiça de Santa Inês faz o acompanhamento sistemático da utilização desses recursos. Foi com base em uma transação penal que a Unidade Prisional de Santa Inês realizou a Semana do Encarcerado, programa importante para a ressoc...

Reserva de R$ 1,71 bi para disputas deste ano beneficia diretórios de siglas médias e pequenas em comparação a 2014, quando ainda era permitida doação empresarial BRASÍLIA - A criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público para bancar campanhas vai possibilitar que as direções partidárias de 21 das 32 legendas que participaram da eleição de 2014 tenham mais dinheiro no caixa de seus diretórios este ano na comparação com o que tiveram na época, quando a doação de empresas ainda era permitida. A lista é composta por partidos médios e pequenos. Entre eles, o PRB receberá a maior diferença: R$ 56,8 milhões a mais em 2018, seguido por PDT (R$ 53,9 milhões a mais) e PR (R$ 36,2 milhões). Já os partidos maiores, como PT, MDB e PSDB, mesmo ficando com a mais significativa fatia do bolo do fundo eleitoral, levarão desvantagem em relação ao que receberam em 2014 – a eleição mais cara da história, segundo dados da ONG Transparência Brasil (cerca de R$ 5 bilhões em valores d...

A aeronave caiu logo após fazer transmissões para o telejornal "Bom dia, Pernambuco". RECIFE - Um Globocop caiu na Praia do Pina, no Recife, logo após transmitir imagens para o telejornal Bom Dia, Pernambuco. O acidente aconteceu por volta das 6h da manhã desta terça-feira (23) e logo após a queda, o helicóptero afundou. De acordo com informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), duas pessoas morreram e outra ficou gravemente ferida. A aeronave estava sendo pilotada por Daniel Galvão, que morreu ainda no local do acidente. A primeira-sargento da Aeronáutica, Lia Maria Abreu de Souza, também estava a bordo e foi socorrida, mas não resistiu e faleceu a caminho do hospital. Já o operador de transmissão, Miguel Brendo, está com graves ferimentos e passa por cirurgia no Hospital da Restauração. do imirante.com

Durante os dias 18 e 19 deste mês, no município de Santa Inês, policiais militares de vários municípios maranhenses e com graduações e patentes, entre capitães, tenentes, sargentos, cabos e soldados participaram do Curso de Identificação Visual de Veículos. O curso, promovido pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Maranhão, visa que o policial militar possa identificar de forma rápida e correta um veículo que esteja em desacordo com as leis de trânsito e legislações pertinentes, além de prover conhecimentos e ferramentas para que o policial militar durante uma abordagem reconheça se um veiculo é produto de adulteração, furto, roubos ou outros ilícitos. O comandante do 7° BPM, tenente coronel Borba Lima, parabenizou e agradeceu a participação dos 30 militares no curso, ressaltando o desempenho de cada um, colocando o Batalhão à disposição para continuar colaborando com toda a PMMA e com a sociedade. Ressalta-se que com a carga horária de 20 horas/aula, o curso iniciou na m...

Mais um assassinato na cidade de Zé Doca, faz crescer o medo pela insegurança dos cidadãos, um fato envolvendo um PM, causou medo e incertezas, ontem por volta das 23:30 hrs desta sexta-feira (19), o policial militar Moisés foi encontrado morto no bairro São Francisco, na cidade de Zé Doca.  Ainda por volta das 22:30, de sexta-feira, o policial foi visto nas imediações do terminal rodoviário, onde, segundo informações, ele encostou, e depois saiu em sentido ignorado, poucos minutos depois, espalhou-se pelas redes sociais sobre o assassinato do mesmo. Segundo informações do 1° Tenente Qo PM Kleber, a equipe da guarnição da Polícia Militar, chegaram ao local e encontraram o corpo caído e com um cortes na garganta. Com a confirmação da morte por assassinato do policial, a equipe da polícia que esteve presente no local do crime, foi formada uma equipe para iniciar as buscas e encontrar os autores desta barbaridade para tentar elucidar o que de fato motivou o autor a ter cometido t...

  Os dois veículos ficaram destruídos. O condutor de uma picape morreu e ficou preso às ferragens O motorista de um veículo caminhonete Strada, identificado como Josué de Araújo Oliveira, de 26 anos, morreu em um acidente grave no Km 171 da BR-135, no início da manhã deste sábado (20). Segundo informações da PRF, o acidente ocorreu por volta de 4h25, nas proximidades da cidade de São Mateus do Maranhão. Um caminhão e uma caminhonete colidiram frontalmente. O condutor da caminhonete ficou preso nas ferragens e morreu no local, antes de qualquer tipo de atendimento dos socorristas. O acidente foi entre Matões do Norte e São Mateus, no sentido decrescente da rodovia. A picape Fiat Strada, carregada de peixe, teria entrado na contramão e colidido frontalmente com o caminhão, que transportava frango. O motorista do caminhão, que ficou de pneus para cima, teve apenas alguns ferimentos e saiu ileso. O impacto da colisão e a sequência do acidente deixaram os dois veículos co...

Uma tragédia chocou a cidade de Cândido Mendes no início da noite desta sexta-feira (19/01), três crianças da mesma família morreram afogadas, no Rio Maracaçumé, na Cachoeira (uma parte do rio conhecida assim por populares). Segundo informações, uma das meninas teriam caído no rio e as outra duas tentaram socorrer e acabaram sendo vencidas pela correnteza e se afogaram. Duas das crianças tinham 7 anos e a outra, 4 anos de idade. As vítimas são duas irmãs e uma prima. De acordo com informações, duas crianças eram filhas do senhor Vilson (carroceiro muito conhecido entre moradores e Cândido Mendes). O clima em Cândido Mendes é de muita comoção. Centenas de moradores e curiosos se aglomeram no local onde as crianças estão sendo veladas.

EMSERH - MA prorroga três Concursos com 1 mil vagas e salários de até R$ 7,4 mil Candidatos interessados no certame com oportunidades em várias cidades do Estado do Maranhão Os três Concursos Públicos com cargos de nível médio e superior da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), tiveram as inscrições prorrogadas. Agora os candidatos podem se inscrever até as 14h do dia 22 de janeiro de 2018 pelo site do Instituto AOCP, observado horário oficial de Brasília - DF. Haverá ainda as taxas de participação variáveis entre R$ 80,00 e R$ 120,00. Ao todo são 1.000 vagas distribuídas nas cidades de Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís, no qual os profissionais atuarão nas unidades de saúde do Estado do Maranhão administradas pela EMSERH. O edital nº 01/2017, conta com vagas aos cargos de Assistente Administrativo (30); Advogado (2); Analista Administrativo (44) e Jornalista (5). Por meio do edital nº 02/2017, as oportunidad...

Situação do prédio da Funai em Zé Doca. (Foto: Reprodução/TV Mirante) Um posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) situado no município de Zé Doca, incendiado na última sexta-feira (12). Nesta segunda-feira (15) uma equipe da Polícia Federal deverá ir a região para iniciar as investigações. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, responsável por promover os direitos dos povos indígenas no território nacional, garantidos pela Constituição de 1988. A instituição foi criada no ano de 1967. Até o momento a Funai, a Polícia Federal e a Secretaria Estadual de Segurança Pública do estado Maranhão (SSP-MA) ainda não se manifestaram sobre o incêndio no posto da Funai em Zé Doca. FONTE: G1

MINAS GERAIS - De acordo com o Corpo de Bombeiros, 39 pessoas ficaram feridas e 13 morreram; causas do acidente serão investigadas. Treze pessoas morreram e 39 ficaram feridas em um grave acidente na BR-251, em Grão Mogol, no Norte de Minas, na manhã deste sábado (13). Seis corpos foram encontrados debaixo das ferragens dos veículos. Segundo o Samu e os Bombeiros, onze pessoas estão em estado grave, uma em estado gravíssimo e 27 sofreram ferimentos leves. O acidente envolveu sete veículos: um caminhão que fazia o transporte de outro caminhão; dois micro-ônibus; duas carretas; uma van. Segundo Joana Dark, da Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu assim: um caminhão fazia o transporte de outro caminhão no sentido Montes Claros e invadiu a contramão; esse caminhão colidiu com um micro-ônibus que seguia no sentido contrário, em direção a Salinas; uma van tentou desviar da colisão e acabou atingida por uma carreta; essa van saiu da pista e tombou; o caminhão que ...

Paulinha, ex-prefeita de Monção Devido a irregularidades na prestação de contas da administração direta e dos fundos municipais da Prefeitura de Monção, referentes ao exercício financeiro de 2010, a ex-prefeita do município, Paula Francinete da Silva Nascimento (a Paulinha ), é alvo de Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, em 19 de dezembro passado. Autor da ação, o promotor de justiça José Frazão de Sá Menezes Neto requer a concessão de liminar para a decretação da indisponibilidade dos bens da ex-gestora no valor R$ 4.703.071,59, suficiente para a reparação do prejuízo ao erário. Foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), com aplicação de multas, as contas da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre as irregularidades apontadas pelo Relatório de Ins...

Linielda falou da importância desta conquista para as comunidades rurais de Matinha. A prefeita do município de Matinha, Linielda de Eldo, participou, no último sábado (06/01), do evento que marcou o início das obras de construção dos Diques de Produção em Matinha. A gestora recepcionou a caravana do Governo do Estado, liderada pelo governador em exercício, Carlos Brandão, além da presença de outras autoridades estaduais e municipais. De acordo com o convite divulgado pela assessoria da prefeita Linielda de Eldo, a construção dos diques em Matinha irá beneficiar, principalmente, as famílias do Povoado Enseada Grande, onde os moradores sobrevivem da pesca e agricultura. Nesta localidade, aconteceu a solenidade de lançamento do programa no município. O Programa Diques da Produção tem como objetivo garantir a contenção de água doce e o combate da salinização dos campos naturais inundáveis na área. Por meio de barragens, o Programa Diques de Produção favorece a irrigação e impe...

João Alberto e Flávio Dino. Foto: bloggilbertoleda A solenidade de inauguração do trecho duplicado da BR 135, na manhã desta quinta-feira (11), foi marcada por um bate-boca entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e o senador João Alberto (PMDB) na presença dos ministros Maurício Quintella (Transportes) e Moreira Franco (secretário da Presidência da República). Tudo começou com o pronunciamento do deputado Hildo Rocha (PMDB), que ao elogiar o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, pela continuidade e pela qualidade da obra, fez uma cobrança ao governador para que faça o mesmo com as rodovias estaduais, pois levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) aponta que a maioria das MAs está em situação precária. Quando chegou a vez de falar, Flávio Dino rebateu as críticas e disse que faz o melhor governo que o Maranhão já teve, e que suas obras são estruturantes, ao contrário do passado, quando não se fez nada pelo estado. Diante dessas colocações, o senador Jo...

Mão de Ouro, ex-prefeito de Satubinha-MA Ações contra Antônio Rodrigues de Melo foram motivadas por decisões do Tribunal de Contas que julgou irregulares as contas do ex-gestor. O ex-prefeito de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo (conhecido como Mão-de-Ouro), e a ex-secretária municipal de Administração, Ângela Marta Lima de Melo, são alvo de quatro ações civis públicas, ajuizadas no final de novembro pelo Ministério Público do Maranhão, devido a irregularidades nas prestações de contas da Prefeitura, dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e dos recursos do Fundeb no exercício financeiro de 2008. À época, os acionados eram gestores e ordenadores de despesa do município de Satubinha. As ações foram motivadas por decisões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que julgou irregulares as contas, com a imputação de débito e aplicação de multa. As principais irregularidades identificadas na prestação de contas são a ausência de procedimentos licita...

Líderes da base governista vão priorizar reforma da Previdência em 2018; oposição é contra Partidos da base aliada ao governo Temer consideram a proposta essencial para equilibrar as contas públicas; oposição alerta sobre perda de direitos A reforma da Previdência (PEC 287/16), cuja votação está marcada para 19 de fevereiro, deve ser o principal tema em análise no Plenário da Câmara dos Deputados em 2018. Essa é a opinião tanto de líderes de partidos da base do governo, que defendem a medida como necessária para equilibrar as contas do País; quanto os da oposição, que alertam sobre a retirada de direitos e querem evitar a aprovação da proposta. O líder do PMDB, deputado Baleia Rossi (SP), defendeu o discurso do presidente Michel Temer de que a reforma é um projeto de Estado e não de governo. “A verdade é que todos sabem que a reforma é necessária para o País e alguns fazem politicagem com ela. Essa votação vai ser muito importante para continuar o ajuste fiscal e mostrar a...