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  Promotores de justiça inspecionaram as novas instalações da escola Após reportagem com a menina Érica, que criou um espaço denominado Escolinha Esperança, no bairro Bonsucesso, do município de Coelho Neto, o Ministério Púbico do Maranhão, por meio da 1ª e da 2ª Promotoria de Justiça da referida comarca, vai apurar a situação das crianças em idade escolar e a oferta de ensino público naquela comunidade. A matéria televisiva foi elaborada pela jornalista Nayara Pinheiro e teve repercussão nacional. Conforme foi informado, a menina Érica, de 12 anos, criou o espaço, em uma casa de taipa, ao lado de sua residência, com doações e coleta de diversos materiais. O intuito foi reunir as crianças da comunidade e do entorno e entretê-las com atividades recreativas e de cunho educativo. No dia 18 de fevereiro, os promotores de justiça Elisete Pereira dos Santos e Gustavo de Oliveira Bueno visitaram o local e constataram que a Prefeitura de Coelho Neto derrubou as edificações de taipa e ...

Os recentes vazamentos em massa de dados de consumidores em todo o país acenderam o alerta. De posse do nome completo, do endereço e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), criminosos podem fazer estragos na vida do cidadão comum. Com linhas de crédito e dívidas contraídas indevidamente, pessoas físicas terminam com o nome negativado sem terem feito nada. Para a vítima, resta o constrangimento e o trabalho de limpar o nome. Isso sem contar as dezenas de ligações diárias de cobradores em outras cidades. A tarefa envolve paciência e, algumas vezes, pode acabar nos tribunais. Na maioria dos casos, a pessoa lesada pode resolver o problema nas próprias empresas. Primeiramente, o contribuinte deve pedir um extrato detalhado ao órgão de proteção em que está negativado, para comprovar a origem da dívida. Depois disso, é preciso entrar em contato com a empresa responsável pela negativação, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), ou escrever uma carta de próprio punho afirmando desco...

  Medida objetiva realização do pregão eletrônico nos processos licitatórios O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta sexta-feira, 19, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Município de Buriticupu seja obrigado a suspender as licitações, na modalidade pregão presencial, 001/2021, 02/2021, 03/2021 e 04/2021, 005/2021, 006/2021 e 007/2021), datadas para os próximos dias 22 e 25 de fevereiro, realizando-as na modalidade pregão eletrônico. Em caso de descumprimento da medida judicial a ser determinada, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu requereu a fixação de multa diária no valor de R$ 5 mil, que será revertida em favor do fundo de que trata o art. 13 da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), a ser paga pessoalmente pelo prefeito João Carlos Teixeira da Silva, que também poderá responder por crime de desobediência. Conforme o Decreto nº 10.024/2019, o pregão eletrônico deve ser adotado nas contratações governamentais de bens e serviços comuns, inclusi...

  Uma sessão especial marcou a abertura dos trabalhos legislativos da 13ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Inês. A Sessão Solene contou com a presença de autoridades convidadas e/ou seus representantes. A princípio tratava-se de uma sessão ordinária, mas a Mesa Diretora da Câmara, em comum acordo com os demais vereadores e amparada no Regimento Interno da Casa, sugeriu que fosse um evento solene, por se tratar da abertura dos trabalhos. Após a abertura da sessão, o Presidente da Câmara, Josino Catarino, colocou em votação e a Sessão Solene foi aprovada, com voto contrário do vereador Sargento Oliveira. Ao usar a tribuna, a vereadora Maria Alves também decidiu ser contrária que a sessão fosse solene. SESSÃO SOLENE Iniciando a solenidade, o Presidente Josino deu as boas vindas a todos e chamou os convidados para comporem a mesa. Foram chamados o Major Orlando, representando a Polícia Militar; Dr. Elson, representando a Polícia Civil; Pastor Ronaldo, Padre Joelson; Antonio Xim...

    Centro e trinta e duas cidades do estado já aplicaram soluções do Sebrae junto a crianças e jovens da educação formal, trabalhando conteúdos para formar o empreendedor do futuro e transformar realidades.          O empreendedorismo abre portas e muda a realidade de um território. É pensando nessas premissas e no desenvolvimento do Maranhão que o Sebrae quer ampliar a rede de Educação Empreendedora no estado onde, somente no ano passado, 132 municípios aplicaram soluções da instituição, específicas da área, em escolas da rede pública ou particular de ensino.     O Sebrae Maranhão iniciou 2021 dialogando com gestores públicos e equipes da Secretária de Educação de vários municípios, com objetivo de firmar novas parcerias ou fortalecer as já existentes. O foco são os empreendedores do futuro, crianças e jovens que são o público-alvo das soluções do Programa Nacional do Sebrae de Educação Empreendedora (PNEE).      “A educação ...

  Na manhã desta quinta-feira (18/02), foi realizado, em frente à Câmara Municipal de Santa Inês/MA, um ato nacional promovido pela Coalização Negra por Direitos e entidades parceiras, visando a defesa da prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) até o fim da pandemia, bem como a vacinação em massa contra a Covid 19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Coalização Negra por Direitos é uma aliança, uma articulação formada por 200 entidades do movimento social negro e a União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO) é uma organização negra que compõe essa articulação. Na cidade de Santa Inês/MA, o Núcleo da UNEGRO de Santa Inês/MA representou a articulação do movimento e organizou o ato nacional, contando com a parceria da movimento quilombola e da  ONG UPV LGBT de Santa Inês/MA. O ato nacional realizado em Santa Inês/MA criticou a gestão da pandemia pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em função das mais de 230 mil mortes decorrentes pelo...

  A Prefeitura de Monção, está promovendo ações de recadastramento de servidores concursados do Município, viabilizando atualização cadastral dos servidores, seguindo os padrões de organização da pasta e modelo de gestão. Os professores foram recadastrados até  o último dia 9. Hoje, 10, até esta sexta-feira, 12, os demais servidores da Educação (auxiliar de ensino, AOSD, vigia, motorista e agente administrativo), no prédio da Secretaria de Educação, localizada na Rua da Baronesa S/N, Já os concursados da Saúde, o recadastramento será realizado no Centro de Ensino Municipal Presidente Dutra (em frente ao Fórum da Comarca de Monção), os demais servidores serão cadastrados no Prédio da Prefeitura Municipal, na sala do setor de recursos humanos. O objetivo do recadastramento é de viabilizar o processo de atualização dos servidores municipais efetivos em atividade. O próprio servidor deve se apresentar com os documentos pessoais, preencher e assinar o formulário do recadastramento ...

  Circulou nas redes sociais, nesta quarta-feira (10/02), um vídeo do Secretário de Saneamento Básico de Santa Inês, Francisco de Assis Leite Júnior (o Júnior Leite), denunciando que foi “maltratado” por servidores da Caema ao pedir informações sobre o procedimento que a Companhia estaria fazendo para resolver o crônico problema da falta de água na cidade. No vídeo, o secretário se mostrou desapontado porque, segundo ele, sua pasta está dando suporte com carros-pipas aos moradores nos locais mais críticos e queria informações sobre os trabalhos feitos pela Caema na tentativa de solucionar o problema, mas foi ignorado. A falta de água é um problema antigo em Santa Inês. A Caema não dá conta de abastecer toda a cidade. Em alguns bairros os moradores são beneficiados pelo abastecimento de poços da prefeitura.  De acordo com os moradores, na última semana o problema se agravou. Como medida emergencial, a Prefeitura tem disponibilizado carros-pipas, mas ainda é insuficiente para at...

Prazo para inscrições vai até dia 18 de fevereiro. Aula inaugural está marcada para o dia 19 de fevereiro O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) abriu inscrições para o curso em inteligência artificial em parceria com a Huawei. As aulas serão remotas. As inscrições podem ser feitas pelo link  inova.ifma.edu.br/huawei-ia/  até o dia 18 de fevereiro. A aula inaugural está marcada para o dia 19 de fevereiro. O curso é aberto a estudantes e profissionais ligados à área de Sistemas de Informações, Computação, Engenharia Elétrica e cursos relacionados (obrigatório nível médio completo). Por causa da pandemia de Covid-19, as aulas serão remotas através da plataforma Google Meet, em duas modalidades: gravadas e ao vivo. Elas serão disponibilizadas de acordo com o cronograma semanal pré-estabelecido e divulgado aos alunos selecionados. Os alunos que se destacarem no curso e de instituições de ensino superior poderão receber da Huawei vouchers para realização da prova de certificação of...

  A confirmação da instalação de uma filial da maior rede de lojas agropecuárias, a Purinutre, sinaliza que este ano haverá geração de emprego em Santa Inês e, consequentemente, crescimento econômico.  O anuncio oficial de que a empresa chega à “Princesinha do Vale” foi feito nesta terça-feira, 9, pelo Prefeito Felipe dos Pneus e o Diretor de Negócios do grupo, Sérgio Filho. Durante a reunião, Felipe dos Pneus solicitou que a contratação da mão-de-obra seja 100% dos moradores de Santa Inês. E, demonstrando interesse em desenvolver o município, de pronto a empresa se comprometeu. De acordo com a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Santa Inês, além da Putinutre ainda está prevista a inauguração de pelo menos mais 7 empreendimentos de grande porte. Entre eles: Jacaré Home Center, Potiguar, Terrazoo, Abatedouro e Frigorífico Vale do Pindaré, Casas Bahia, Bio Renal - centro de hemodiálise, Lojas Nosso Lar e Sim Distribuidora de Peças.  “Também é preciso destacar a e...

A Prefeitura de Vitória do Mearim, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, recebeu mais vacinas que servirão para o combate à Covid-19. Foram mais 356 doses que atenderão à primeira fase da vacinação. No início deste mês, o município de Vitória do Mearim recebeu 196 doses da vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, Outras 196 doses já haviam sido recebidas em Janeiro. Já na última quinta-feira (4), outras 160 doses da vacina da AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford. Prefeito Nato da Nordestina prioriza vacinação e combate à Covid em Vitória do Mearim VACINAÇÃO Nesta primeira fase de vacinação, foram colocados como prioridade os profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus, assim como os idosos, divididos em blocos, de acordo com cada município. Para o secretário municipal de Saúde, Tecio Maciel, a cidade tem avançado no processo de vacinação e ressalta a importância...

Tendo à frente a equipe do Hemonúcleo de Santa Inês, sob a coordenação da Dra. Sanmara, Ronaldo Produções e Celene Vale, foi realizado, na última sexta-feira (05/02), o II SOPÃO SOLIDÁRIO, contemplando moradores de rua e famílias carentes da cidade de Santa Inês. De acordo com os organizadores, este é o segundo ano que acontece a ação beneficente, realizada com a intenção de levar não só o alimento, mas como uma forma de contribuir para a valorização de parte da população mais necessitada do município. O II Sopão Solidário contou com o apoio e o patrocínio de empresas do município, que doaram gêneros alimentícios. “Agradecemos todos os apoiadores do segundo ano do Sopão Solidário, onde o carinho e alimento a essas pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade", enfatizaram os organizadores. Sem dúvidas formamos um grande time. Nossa Campanha ficou ainda mais especial, saudosa e esperançosa com o apoio das empresas que fizeram com que tudo desse certo. • STAR NET • POSTO HE...

  O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro. Ainda não há detalhes sobre as regras do benefício nem o valor a ser pago. No auxílio emergencial criado no ano passado, foram pagas três parcelas de R$ 600 até R$ 1.800 por família (os valores maiores eram destinados a famílias chefiadas por mulheres). O valor do benefício depois foi reduzido para parcelas de R$ 200 cada até o encerramento do programa. "Estamos negociando com o Onyx Lorenzoni [ministro da Cidadania], Paulo Guedes [ministro da Economia, [Rogério ]Marinho [ministro do Desenvolvimento Regional], entre outros, a questão de um auxílio ao nosso povo, que está ainda numa situação bastante complicada", afirmou o presidente durante cerimônia de lançamento da Plataforma Participa + Brasil, no Palácio do Planal...

A Prefeitura de Santa Inês realizou uma reunião, na manhã desta quinta-feira (04/02), para definir ações de combate à propagação da pandemia do novo Coronavírus durante o período carnavalesco, com base no Decreto 05/2021, que trata da suspensão das festividades momescas neste ano. O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura, com a presença do procurador geral do Município, Danilson Veloso; secretária municipal de Saúde, Maria Rita Bacelar; do Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Josino Catarino; capitão James Oliveira, representando o 7º Batalhão de Polícia Militar, representantes do Conselho Tutelar de Santa Inês, do Corpo de Bombeiros, entre outras autoridades. Falando em nome de todos os vereadores que compõem a Câmara Municipal de Santa Inês, o Vereador/Presidente, Josino Catarino, destacou que ações como essa são de suma importância para evitar o crescimento do surgimento de novos casos da doença. "Todos os dias sabemos de casos de óbitos decorridos da covid....

  Arthur Lira e Rodrigo Pacheco assinaram uma declaração que vai analisar a volta do auxílio emergencial para os brasileiros. Nesta quarta-feira (03/02), o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o novo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declararam que avaliarão a liberação do pagamento do auxílio emergencial em um novo formato, respeitando  o teto de gastos públicos. Em declaração conjunta, o deputado e o senador afirmaram haver necessidade da retomada de um programa de renda social durante a pandemia no país. Ainda, afirmaram que o acesso às vacinas também será prioridade tanto na Câmara quanto no Senado. Arthur Lira e Rodrigo Pacheco assinaram uma declaração que vai analisar a volta do auxílio emergencial para os brasileiros. “O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, inclu...

  Câmara devolve projetos e suspende sessão extraordinária Após uma enxurrada de críticas sofridas por meio das redes sociais, resultando em inúmeras postagens em noticiários da grande Rede e Imprensa, o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho (Felipe dos Pneus) divulgou ontem (2.2) um vídeo em que afirma que não haverá reajuste em seu salário como prefeito, assim como dos demais citados no projeto que seria apreciado e votado pela Câmara de Vereadores de Santa Inês. Veja abaixo o anúncio do prefeito. As críticas surgiram depois que tal projeto, juntamente com mais outros dois, foi levado a conhecimento dos vereadores, tendo, inclusive, o presidente da Câmara, vereador Josino Alves Catarino Neto, convocado uma sessão extraordinária (já que a Câmara está de recesso) para debater a pauta. Diante disso, em reunião realizada na tarde de ontem, entre representantes da Prefeitura, à frente o controlador geral do Município, Paulo Soares, e a maioria dos vereadores, foi an...

  Santa Inês e todos os demais municípios maranhenses podem ter um novo lockdown. A Defensoria Púbica do Estado entrou com ação cível no Tribunal de Justiça do Maranhão na noite desta segunda-feira, 1º.  A motivação da ação é o aumento no número de casos de contaminação do Coronavírus em todo o Estado. E apesar dos decretos do Governo Estadual e Recomendações do Ministério Público, a proliferação da doença não diminuiu. Então, a Defensoria Pública sugere adotar uma medida drástica para a prevenção.  De acordo com o texto da ação, somente serviços essenciais deverão ser mantidos. Todos os demais setores devem paralisar as atividades por 14 dias, inclusive transporte público e particular intermunicipal. O texto prevê ainda prorrogação caso seja necessário: “enquanto o novo coronavírus continuar em circulação e sempre que os leitos de UTI disponíveis na rede pública ultrapassar o limite de 80% de ocupação”.

  Em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou Marcos André dos Santos e Antonio Gonçalves da Silva por crimes ambientais praticados na vegetação natural de áreas de proteção permanente localizadas em Bom Jardim. Eles foram os responsáveis pelo aterramento de terrenos de sua propriedade no perímetro urbano da cidade, sem a autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Os condenados deverão efetuar o pagamento de indenização pelos danos causados, cujo valor será aferido na liquidação da sentença, bem como devem promover a restauração do ambiente degradado. Ajuizada pelo titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos Oliveira, a ação se fundamentou na Lei nº 12.651/2012, que regulamenta a proteção às vegetações nativas, como florestas, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável. Segundo o promotor de justiça, no decorrer do procedimento investigatório, ficou devidamente comprovado que, à época da in...

  Foi iniciada, na manhã desta segunda-feira (1º/02), a Semana Pedagógica de Santa Inês. Pela primeira vez, o evento está sendo realizado de forma online.  A transmissão está sendo feita ao vivo pelo canal da Prefeitura de Santa Inês no YouTube.  Todo o debate é em torno de como manter a qualidade educacional por meio da tecnologia e ainda manter a afetividade. Até a próxima sexta-feira, 5, as mesas redondas, as palestras e as orientações individuais a cada professor têm o objetivo de encontrar um caminho padrão para que os resultados sejam favoráveis. A abertura da Semana Pedagógica ocorreu no auditório da prefeitura e teve a participação de parceiros e assessores pedagógicos da Semed, além do Secretário Fagner Nascimento. Logo na sequência, foi aberta mesa redonda para o debate em como toda a comunidade escolar deve encarar da melhor forma possível o processo educativo em plena pandemia.  Na programação, dois dias serão online (segunda e terça, 2). O restante da pr...